02/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
26/08/2024 15:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/06/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2024 14:24

Decisão interlocutória
17/05/2024 11:39

Juntada de Petição
15/02/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 16:28

Despacho
04/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023 Prazo de citação/intimação: 28/04/2023
03/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006815-18.2021.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009525887 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068151820214025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): DARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04964465000113Valor da dívida: R$ 1.495,00 CDA nº: 40060120782111Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 30/01/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
02/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
31/01/2023 13:52

Expedição de Edital - citação
19/01/2023 13:39

Despacho
12/09/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 13:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
21/02/2022 18:45

Determinada a citação
29/09/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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