TRF2 - 5019401-33.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
29/11/2023 16:24
Juntada de Petição
-
29/11/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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29/11/2023 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 15:51
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/08/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/08/2023 16:15
Juntada de Certidão
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30/08/2023 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2023 09:07
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 12:46
Juntada de Petição
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06/07/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
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07/06/2023 12:19
Juntada de Petição
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06/06/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 11:25
Lavrada Certidão
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12/05/2023 12:15
Lavrada Certidão
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12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019401-33.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
27/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/04/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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20/04/2023 11:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/03/2023 16:44
Juntada de Petição
-
28/03/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2023 14:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/03/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/03/2023 12:30
Juntada de Petição
-
22/03/2023 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/03/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/03/2023 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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20/03/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5019401-33.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: A W ROSSI CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/07/2022 11:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 13:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2022 13:10
Distribuído por prevenção - Número: 50011567120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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