TRF2 - 5013554-53.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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08/03/2024 18:15
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/12/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/12/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/12/2023 19:13
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/04/2023 13:37
Juntada de Certidão
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05/04/2023 14:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/04/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/03/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/03/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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24/02/2023 20:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5013554-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUIS CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/01/2023 14:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/09/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/09/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2021 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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