STJ - 0004608-98.2002.4.02.5102

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO SANTOS DIZ

CPF *72.***.*99-86

FERNANDO DIZ CAPULOT

CPF *00.***.*67-26

Advogados

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES

OAB: 104856/RJ

CPF *76.***.*30-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA

CNPJ: 00.103.493/0001-95

Advogados

MARCELLE MACHADO

WALMER JORGE MACHADO

OAB: 68735/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0004608-98.2002.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: FERNANDO DIZ CAPULOTADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)AUTOR: LEONARDO SANTOS DIZADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)RÉU: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SAADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 891 - 11/09/2025 - PETIÇÃO

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0004608-98.2002.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO DIZ CAPULOTADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)AUTOR: LEONARDO SANTOS DIZADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)RÉU: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SAADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao perito sobre a impugnação da parte à proposta de honorários periciais apresentada (evento 873), bem como sobre o requerimento da UNIÃO para detalhamento da proposta de honorários (evento 876).

    Prazo para manifestação de 15 (quinze) dias.

    Após esse prazo, conceda-se às partes o mesmo prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem sobre os honorários.    

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 0004608-98.2002.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDO DIZ CAPULOTADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)AUTOR: LEONARDO SANTOS DIZADVOGADO(A): ELIAS CARLOS DE SOUZA (OAB RJ033841)ADVOGADO(A): RICARDO AZEVEDO VIANNA (OAB RJ107517)ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856)ADVOGADO(A): ISABELLA ARAUJO LOBO (OAB RJ230332)RÉU: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SAADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Evento 857 - Manifestem-se as partes acerca da proposta dos  honorários periciais apresentadas pelo perito.

    Após, voltem-me conclusos.    

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 0004608-98.2002.4.02.5102/RJ AUTOR: LEONARDO SANTOS DIZ AUTOR: FERNANDO DIZ CAPULOT RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510009584913 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO4ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE NITERÓI/RJ EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS NA DEMANDA, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA FERNANDA RIBEIRO PINTO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE NITERÓI, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z  S A B E R  a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo de USUCAPIÃO nº 00046089820024025102, em que são partes  FERNANDO DIZ CAPULOT e LEONARDO SANTOS DIZ x UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA, que tem por objeto a posse e sucessão possessória do imóvel situado na TRAVESSA CARLOS GOMES, 23 e 35, BARRETO, NITERÓI/RJ (anterior terreno nº 335 da Rua Benjamin Constant), sendo o presente Edital expedido para proceder a CITAÇÃO de EVENTUAIS INTERESSADOS nesta ação de usucapião, para querendo, manifestar(em)-se no prazo de 15 (quinze) dias, com base nos artigos 257 c/c 259, I, do CPC;  E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e de terceiros, é expedido o presente Edital, a ser  publicado na forma da Lei, em publicação única no Diário Eletrônico (DJEN), e afixado no local de costume na sede deste Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Niterói, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que funciona na Rua Coronel Gomes Machado n° 73/75, 6° andar, Centro, Niterói – RJ, no horário de 12 as 17 horas (endereço eletrônico da Justiça Federal: www.jfrj.jus.br, cadastramento para visualização das peças de processo eletrônico: httpp://eproc.jfrj.jus.br) .   DADO E PASSADO, neste Município de Niterói-RJ, em 06/02/2023.  Eu,  ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA, Técnico Judiciário,  o digitei.  E eu, LUCIA HELENA LOUREIRO TIMOTEO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 18/05/2022 15:04

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 18/05/2022 15:04

    Transitado em Julgado em 18/05/2022

  • 26/04/2022 05:08

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

  • 25/04/2022 18:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/04/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

  • 25/04/2022 16:30

    Não conhecido o recurso de FERNANDO DIZ CAPULOT e LEONARDO SANTOS DIZ

  • 22/03/2022 15:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 22/03/2022 14:46

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 08/03/2022 07:27

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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