TRF2 - 0007359-41.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSWALDO VASQUEZ VIDALADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ180244)ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) DESPACHO/DECISÃO OSWALDO VASQUEZ VIDAL apresentou petição requerendo o pagamento de diferença de valores em execução de sentença contra a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, bem como postulou o chamamento do feito à ordem em razão de possível confusão processual. 1.
Do pedido de pagamento de diferença Verifica-se que a executada UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO apresentou nova planilha de cálculos (evento 241, anexo 3), devidamente atualizada até junho de 2025, conforme ofício do Comando da 1ª Região Militar datado de 10 de julho de 2025, assinado pelo Coronel VICENTE DE PAULO MATTOS JÚNIOR.
Considerando que já foi expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV nº *55.***.*12-88 para pagamento do valor principal (evento 214/215), tramitando no TRF2 sob o nº 5008933-68.2025.4.02.9388 desde 22/03/2025, na modalidade de PRECATÓRIO, o valor da diferença apurada enquadra-se, também, como PRECATÓRIO, nos termos do § 1º, do art. 4º, da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal: “Serão também requisitados por meio de precatório os pagamentos parciais, complementares ou suplementares de qualquer valor, quando a importância total do crédito executado, por beneficiário, for superior aos limites estabelecidos no art. 3º”. 2.
Do pedido de chamamento à ordem e desentranhamento Observo que realmente houve equívoco administrativo quanto ao mandado nº 510016945041 (evento 248), que se refere ao processo nº 5007745-68-2023-4-02-5101, tendo como exequente ALBERTO CANDIDO GUIMARÃES TOURINHO NETO, sendo, portanto, estranho aos presentes autos.
Ante o exposto, determino o desentranhamento dos eventos 248, 251 e 252, por se referirem a processo diverso (nº 5007745-68-2023-4-02-5101), devendo a Secretaria providenciar o encaminhamento dos referidos documentos aos autos corretos; Intime-se a União para, querendo, no prazo de trinta dias, impugnar a execução no valor de R$ 3.227,42 (três mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) , atualizado até agosto de 2025, conforme o cálculo fornecido pela parte exequente, com fulcro no artigo 535, do CPC.
Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e retornem-me conclusos os autos.
Sem impugnação, cadastre a secretaria o requisitório SUPLEMENTAR, com o destaque dos honorários contratuais, conforme deferido na decisão do evento 194, com posterior vista às partes para manifestarem suas concordâncias.
Inexistindo contrariedade, voltem-me para envio do requisitório.
Após, mantenha-se o andamento do presente feito suspenso, até disponibilização da verba requisitada.
Comprovado o depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
23/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OSWALDO VASQUEZ VIDALADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ180244)ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição apresentada por OSWALDO VASQUEZ VIDAL (evento 229), na qual esclarece que, contrariamente ao afirmado pela parte executada, não houve o cumprimento da obrigação de fazer consistente na atualização do soldo integral de 3º Sargento.
O exequente afirma que, conforme se verifica das fichas financeiras dos anos de 2022, 2023 e 2024 (evento 180/ofic2), bem como dos contracheques dos anos de 2024 e 2025 por ele juntados, o soldo continua sendo pago de forma proporcional, não tendo havido alteração nos anos de 2023 e 2024, como tenta fazer crer a executada.
Ademais, o exequente aponta que os cálculos apresentados pela executada (evento 186/cálculo2), com valores "devido/recebido/diferença" apenas até 01/06/2024, carecem de atualização e inclusão do período referente a 01/07/2024 a abril de 2025, apresentando em sua petição uma tabela com os valores devidos, recebidos e as diferenças devidas mês a mês, desde janeiro/2023 até abril/2025. É o relatório.
DECIDO.
Analisando a petição do exequente e os documentos por ele mencionados, verifico que as fichas financeiras e contracheques juntados ao evento 219 evidenciam que o soldo do exequente permanece sendo pago de forma proporcional (SLD PROP P/COTA).
Assim, DETERMINO: A intimação da parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça e comprove o cumprimento integral da obrigação de fazer, consistente na atualização do soldo do exequente para o valor integral correspondente ao posto de 3º Sargento e, se caso, apresente cálculos contemplando as diferenças devidas ao exequente até a data da efetivação do julgado.
Após a manifestação da parte executada ou decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. -
21/08/2023 07:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
21/08/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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20/08/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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20/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/08/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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28/07/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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17/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/07/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSWALDO VASQUEZ VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
-
09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
16/05/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/05/2023 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 58
-
16/05/2023 10:45
Juntada de Petição
-
15/05/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:14
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/03/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OSWALDO VASQUEZ VIDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
03/03/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/03/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2023 09:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/02/2023 09:19
Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2
-
08/07/2022 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
08/07/2022 16:05
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2022
-
08/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/07/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
13/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 22:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2022 21:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OSWALDO VASQUEZ VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ180244) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
20/05/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/04/2022 14:33
Retirado de pauta
-
04/04/2022 16:13
Juntada de Petição
-
30/03/2022 19:10
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0007359-41.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: OSWALDO VASQUEZ VIDAL (AUTOR) ADVOGADO: ANGELO BELLO BUTRUS (OAB RJ115379) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB RJ180244) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
17/05/2021 10:54
Juntada de Petição
-
23/04/2021 10:00
Juntada de Petição
-
23/04/2021 10:00
Juntada de Petição
-
23/04/2021 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/04/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 02:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2021 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/02/2021 14:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/02/2021 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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