TRF2 - 5009152-23.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO PEDREIRA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*10-30

ERLY TOLENTINO

CPF *06.***.*22-20

MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO

CPF *55.***.*90-00

TEMAB S/A

CNPJ: 02.013.385/0001-57

Advogados

CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO

OAB: 075199/RJ

CPF *63.***.*50-25

ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR

OAB: 075200/RJ

CPF *63.***.*87-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/01/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 06/12/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 06/12/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/12/2023 10:07

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 18:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 18:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 11:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/07/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 23/06/2023 13:51

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/06/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/06/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/06/2023 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 12:44

    Lavrada Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009152-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ERLY TOLENTINO AGRAVADO: ALESSANDRO PEDREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ075199) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (OAB RJ075200) AGRAVADO: TEMAB S/A AGRAVADO: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/05/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 22/05/2023 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 19/05/2023 07:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/04/2023 13:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/04/2023 13:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 35

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 24/03/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/03/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/03/2023 18:37

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/03/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 17:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 20/03/2023 16:28

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/03/2023 13:19

    Lavrada Certidão

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>

  • 03/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009152-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: ERLY TOLENTINO AGRAVADO: ALESSANDRO PEDREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO (OAB RJ075199) ADVOGADO(A): ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (OAB RJ075200) AGRAVADO: TEMAB S/A AGRAVADO: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/02/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

  • 16/02/2023 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 14/02/2023 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/12/2022 11:00

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 25/10/2022 07:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2022 16:41

    Lavrada Certidão

  • 30/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/09/2022 14:24

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/06/2022 11:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138, 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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