01/09/2025 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
08/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
07/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 143
06/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:54

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
01/08/2025 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/07/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 10:07

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
01/07/2025 21:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 4
25/06/2025 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 19:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
22/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2025 11:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/05/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
10/04/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
04/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2025 17:22

Juntada de Petição
26/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025 Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59
26/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
24/02/2025 20:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
24/02/2025 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/02/2025 20:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59 Sequencial: 6
21/02/2025 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2025 17:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/11/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
16/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 06/11/2024 13:00
16/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de NOVEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO(A): DIEGO VIANNA LANGONE (OAB RJ164605) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/10/2024 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
14/10/2024 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2024 21:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 13:00 Sequencial: 13
14/10/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
16/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/06/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/05/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
03/05/2024 17:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
03/05/2024 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
03/05/2024 13:31

Determinada a intimação
12/04/2024 12:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
11/04/2024 18:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 11:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/02/2024 19:28

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
30/01/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/01/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/12/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 19:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2023 19:44

Conhecido o recurso e provido
26/07/2022 14:55

Retirado de pauta
06/07/2022 10:22

Juntada de Petição
30/06/2022 12:14

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO: IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 158
23/06/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2022 15:01

Retirado de pauta
05/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO: IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 177
28/04/2022 20:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:22

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0005441-40.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CONSORCIO TRACOMAL-MARINS (AUTOR) ADVOGADO: IZAIAS BABILONE (OAB ES010671) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 54
24/03/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/02/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/02/2022 14:42

Retirado de pauta
18/12/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021 Data da sessão: 08/02/2022 13:00:00
17/12/2021 16:05

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2021 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 56
09/12/2021 19:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/10/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/10/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/10/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/10/2021 11:17

Juntada de Certidão
19/10/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/10/2021 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/10/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000395-82.2021.4.02.5106

Ricardo Sies Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022407-85.2019.4.02.5001

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Chocolates Garoto LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2019 18:52

Exibir Processo

Processo nº 5006293-68.2020.4.02.5120

Charles da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2021 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5006293-68.2020.4.02.5120

Charles da Silva Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2020 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5008854-97.2021.4.02.5001

Vanesca Rios de Menezes Beserra de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2022 14:21

Exibir Processo