TRF2 - 5001284-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 17:48
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 17:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/08/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 16:09
Concedida em parte a Segurança - por unanimidade
-
18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicação da Pauta de Julgamentos parcialmente disponibilizada no dia 25/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001284-57.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: ALCEMAR DURAES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NOVA VENÉCIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
25/06/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/05/2024 13:58
Juntado(a)
-
11/07/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 15:49
Juntado(a)
-
07/07/2023 15:55
Juntado(a)
-
07/07/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/07/2023 15:45
Expedição de ofício
-
07/07/2023 12:23
Despacho
-
07/07/2023 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/07/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
31/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 09:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 09:23
Despacho
-
29/05/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/05/2023 19:08
Despacho
-
25/05/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
30/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/03/2023 17:50
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2023 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 18:47
Despacho
-
13/03/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 20:09
Juntada de Petição
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001284-57.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 742) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS IMPETRANTE: ALCEMAR DURAES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NOVA VENÉCIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
01/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/03/2023 19:13
Juntado(a)
-
01/03/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 742
-
01/03/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
27/02/2023 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/02/2023 18:07
Expedição de ofício
-
25/02/2023 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/02/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/02/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 18:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/02/2023 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
07/02/2023 13:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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