TRF2 - 5028383-30.2020.4.02.5101

1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS

CNPJ: 34.131.870/0001-11

CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT

CNPJ: 60.563.731/0014-91

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA IND DIST REF DO PETROLEO

CNPJ: 92.968.023/0001-02

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - RS

CNPJ: 10.545.583/0001-90

CGTB - CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL

CNPJ: 66.868.118/0004-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 22:27

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 16:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50283833020204025101

  • 17/11/2021 10:20

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

  • 13/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 20/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120 e 121

  • 16/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 27/09/2021 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 27/09/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 27/09/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122

  • 23/09/2021 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 20/09/2021 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 20/09/2021 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 15/09/2021 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 15/09/2021 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:05)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:04)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:04)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:04)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:04)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:03)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:03)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:03)

  • 15/09/2021 15:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/09/2021 23:53:03)

  • 14/09/2021 23:53

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 04/03/2021 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 04:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 25/02/2021 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81 e 82

  • 23/02/2021 04:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 13/02/2021 22:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 86

  • 09/02/2021 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

  • 05/02/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/02/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 03/02/2021 04:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/02/2021 04:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 17:56

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2021 13:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 11:33

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 30/01/2021 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 24/11/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/11/2020 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/10/2020 03:38

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/10/2020 19:32

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 14:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 15/10/2020 05:19

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 04/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 55

  • 02/10/2020 17:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2020 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/09/2020 12:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

  • 24/09/2020 11:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 11:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 11:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 11:27

    Determinada a citação

  • 23/09/2020 17:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 17:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 19/09/2020 03:50

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 31/08/2020 16:37

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 31/08/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/08/2020 16:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/08/2020 13:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 13:35

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO14S) - processo: 50337827420194025101

  • 26/08/2020 11:07

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO32F para RJRIO14F)

  • 26/08/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 15/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 05/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 05/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 05/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 05/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 05/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar

  • 05/08/2020 18:29

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 05/08/2020 17:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/07/2020 13:20

    Expedição de ofício

  • 29/07/2020 03:55

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

  • 24/06/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2020 12:18

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 23/06/2020 17:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/06/2020 20:26

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 24/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 14/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2020 12:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 13/05/2020 15:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 15:32

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 15:25

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO28F para RJRIO32F)

  • 13/05/2020 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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