STJ - 5002596-39.2021.4.02.0000

05/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 05/02/2024

25/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 757016/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0757016 - AgInt no AREsp 2377582 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00757016/2023 - AgInt no AREsp 2377582/RJ

10/10/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

06/10/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757016/2023 - AgInt no AREsp 2377582/RJ

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/08/2023 e término em 31/08/2023, para SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA apresentar resposta à petição n. 757016/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 289.

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 757016/2023 -

08/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757016/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

07/08/2023 23:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 757016/2023

07/08/2023 23:05

Protocolizada Petição 757016/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 18:50

Não conhecido o agravo de FAZENDA NACIONAL

01/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

19/06/2023 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO