TRF2 - 5049543-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 07:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
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24/04/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/02/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/02/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5049543-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TRINIDAD DURAN VAZQUEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATALIA NASCIMENTO FUSCO (OAB RJ218502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA APS CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 342
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12/12/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/12/2022 18:08
Juntado(a)
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07/12/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/12/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2022 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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