STJ - 5081361-81.2020.4.02.5101

03/04/2023 19:08

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 887269/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887269 - AgInt no AREsp 2191943 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00887269/2022 - AgInt no AREsp 2191943/RJ

17/02/2023 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887269/2022 - AgInt no AREsp 2191943/RJ

13/12/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

07/12/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/12/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 887269/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 628.

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2022 Petição Nº 887269/2022 -

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/10/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887269/2022. Publicação prevista para 05/10/2022)

03/10/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887269/2022

03/10/2022 17:37

Protocolizada Petição 887269/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

13/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

23/08/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO