TRF2 - 0069177-52.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ANDRE LUIZ LIMA SILVA

CPF *20.***.*23-60

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

FLAVIO BERCO FERNANDES

OAB: 207596/RJ

CPF *77.***.*18-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 08/05/2023 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023

  • 08/05/2023 08:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 20:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/02/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0069177-52.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ANDRE LUIZ LIMA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO BERCO FERNANDES (OAB RJ207596) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/02/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023

  • 24/02/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 24/02/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2022 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/10/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2022 13:46

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 10:10

    Distribuído por prevenção - Número: 00062381320184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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