TRF2 - 5087228-84.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA

CPF *22.***.*14-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2025 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/07/2025 13:44

    Expedição de ofício

  • 08/07/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 14:04

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2025 08:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/11/2024 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 18:43

    Despacho

  • 05/11/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/11/2024 15:35

    Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51102945920234025101/RJ

  • 05/11/2024 15:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5110294-59.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

  • 10/07/2024 16:29

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51102945920234025101/RJ

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/01/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 11:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 08/01/2024 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2023 14:46

    Juntado(a)

  • 05/11/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/11/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 09:40

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 18:03

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51102945920234025101

  • 23/10/2023 14:39

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 11:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2023 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2023 14:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/04/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087228-84.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 510009737536 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50872288420224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, CPF: *22.***.*14-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/0722-41, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.067,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/03/2023.

    Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 01/03/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 01/03/2023 10:59

    Expedição de Edital - citação

  • 29/11/2022 17:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/11/2022 15:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/11/2022 18:13

    Determinada a citação

  • 21/11/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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