STJ - 5002108-60.2021.4.02.9999

22/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 164186/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164186 - AgInt no REsp 2051490 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIAO ASCACIBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00164186/2023 - AgInt no REsp 2051490/RJ

14/06/2023 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164186/2023 - AgInt no REsp 2051490/RJ

10/05/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 164186/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 164186/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 164186/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 164186/2023

08/03/2023 13:21

Protocolizada Petição 164186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

16/02/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 18:00

Não conhecido o recurso de SEBASTIAO ASCACIBA

15/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/01/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO