TRF2 - 5016366-65.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 17:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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12/09/2023 18:11
Baixa Definitiva
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12/09/2023 18:11
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/09/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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18/07/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 13:29
Juntada de Certidão
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13/06/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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13/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016366-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DELLI TUTTI LTDA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVANTE: BIANCA REGINA LOPES COELHO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO LOPES COELHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
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09/06/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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25/05/2023 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 18:38
Juntada de Petição
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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28/03/2023 10:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05002451820194025101/RJ
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/03/2023 19:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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13/03/2023 18:29
Juntada de Petição
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28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016366-65.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DELLI TUTTI LTDA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVANTE: BIANCA REGINA LOPES COELHO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO LOPES COELHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
30/01/2023 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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01/01/2023 18:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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16/12/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/12/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/12/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2022 15:16
Juntada de Petição
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/11/2022 11:56
Decisão interlocutória
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16/11/2022 10:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 91 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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