06/06/2023 18:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
06/06/2023 18:00

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 12:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5021672-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RODRIGO GILIBERTI HIGGINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
04/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 1
29/03/2023 08:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
15/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
15/03/2023 13:16

Retirado de pauta
09/03/2023 16:20

Juntada de Petição
28/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5021672-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RODRIGO GILIBERTI HIGGINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 77
08/02/2023 15:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/02/2023 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/02/2023 20:13

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
01/02/2023 16:55

Distribuído por prevenção - Número: 50060047220204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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