TRF2 - 5013948-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 18:16
Baixa Definitiva
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19/05/2023 18:14
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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21/03/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2023 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2023 18:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/02/2023 17:42
Juntada de Certidão
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013948-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES LINS HOLLANDA ADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ230674) ADVOGADO(A): FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (OAB RJ176415) ADVOGADO(A): LEONARDO JERONIMO MACIEL DE LUNA (OAB RJ216052) ADVOGADO(A): CAIO COSTA RIBEIRO (OAB RJ236603) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
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31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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01/12/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/12/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/11/2022 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/11/2022 05:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/11/2022 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/11/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/10/2022 16:39
Concedida a tutela provisória
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07/10/2022 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/10/2022 11:31
Declarado impedimento
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06/10/2022 14:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
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06/10/2022 14:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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06/10/2022 14:02
Declarado impedimento
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06/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/10/2022 12:50
Determinada a intimação
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05/10/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/10/2022 12:29
Juntada de Certidão
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03/10/2022 11:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/10/2022 14:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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