TRF2 - 5072231-96.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/07/2023 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2023 01:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/07/2023 19:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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14/07/2023 19:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
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14/07/2023 18:41
Despacho
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14/07/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2023 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/07/2023 19:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/06/2023 12:10
Juntada de Petição
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21/06/2023 19:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2023 18:06
Determinada a intimação
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19/06/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/06/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/05/2023 21:31
Juntada de peças digitalizadas
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30/05/2023 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/05/2023 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 17:22
Decisão interlocutória
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29/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2023 13:50
Decisão interlocutória
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08/05/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/05/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023
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28/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072231-96.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA GONCALVES EDITAL Nº 510009702721 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MARIA DAS GRACAS BARBOSA GONCALVES, PROCESSO 50722319620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA DAS GRACAS BARBOSA GONCALVES, CPF: *04.***.*16-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411361338202217, inscrição n.º 40.***.***/9822-59, para crédito a favor da exequente de R$ 112.776,72 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 915985229222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/02/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/02/2023 17:57
Intimação por Edital
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27/02/2023 17:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023
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27/02/2023 12:36
Expedição de Edital - citação
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23/02/2023 16:43
Despacho
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23/02/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/02/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2023 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2023 13:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
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03/02/2023 18:16
Despacho
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03/02/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2022 13:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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17/12/2022 01:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 18:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/12/2022 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/12/2022 20:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 11:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2022 19:19
Determinada a citação
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20/09/2022 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2022 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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