TRF2 - 5004011-28.2022.4.02.5107

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA

CNPJ: 29.844.727/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2024 15:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/07/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 15:42

    Determinada a intimação

  • 03/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 14:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:08

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF04S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 14:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 13/08/2023 06:46

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 11:00

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2023 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 09:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/07/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 19:31

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/07/2023 19:30

    Juntado(a)

  • 02/07/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2023 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2023 10:57

    Juntado(a)

  • 08/05/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004011-28.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA EDITAL Nº 510009705846 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004011-28.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/3522-11; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 3.588,82 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA DOIS CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): TIJOLAR INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-37 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 27/02/2023 15:38

    Intimação por Edital

  • 27/02/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 27/02/2023 15:22

    Expedição de Edital - citação

  • 17/02/2023 16:50

    Determinada a citação

  • 09/02/2023 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 07:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/02/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/01/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 10:38

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/01/2023 00:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2023 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 12:55

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 12/12/2022 11:42

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 11:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 11:30

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/11/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 14:29

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/11/2022 16:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 21:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 12:57

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 11/10/2022 15:52

    Determinada a citação

  • 10/10/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 09:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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