TRF2 - 5017424-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2023 10:15
Baixa Definitiva
-
03/05/2023 10:15
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
-
03/05/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/04/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/04/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 14:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
03/04/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 14:41
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 20:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017424-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSEFA DUTRA DE OLIVEIRA NONATO ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 09:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50159847220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008679-37.2022.4.02.0000
Jessica Marie Fleshman
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 16:20
Processo nº 5017076-85.2022.4.02.0000
William Wagner Brito dos Santos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Sidney Pessoa Madruga da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 12:05
Processo nº 5009683-89.2019.4.02.5117
June Cunha de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5068379-35.2020.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2020 17:23
Processo nº 5068379-35.2020.4.02.5101
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helio Siqueira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2023 13:02