TRF2 - 5016005-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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22/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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22/11/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 14:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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17/11/2023 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 15:04
Juntada de Certidão
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25/07/2023 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/07/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/07/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/05/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/05/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 13:33
Juntada de Certidão
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02/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016005-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALMIR PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/04/2023 17:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
28/04/2023 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/04/2023 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
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25/04/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/04/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/03/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/03/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016005-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ALMIR PEREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
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24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/02/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/02/2023 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/02/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 19:30
Determinada a intimação
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08/11/2022 11:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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