TRF2 - 5012349-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
01/09/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
21/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2023 19:18
Recurso Extraordinário sobrestado
-
17/08/2023 19:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 14:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
17/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 07:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
31/07/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/07/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/06/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2023 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012349-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
05/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/05/2023 15:36
Juntado(a)
-
14/04/2023 06:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/03/2023 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/03/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/03/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/03/2023 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012349-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
-
19/12/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 14:30
Juntado(a)
-
16/12/2022 12:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
11/11/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2021 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2021 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2021 18:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
18/06/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/06/2021 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2021 14:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/06/2021 14:18
Vista ao MP
-
15/06/2021 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009331-54.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ney da Silva
Advogado: Luiz Renato Serpa Nazario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2022 10:10
Processo nº 5004861-37.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Carlos de Pinho Ferreira
Advogado: Rafael do Canto Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2023 11:29
Processo nº 5002569-22.2022.4.02.0000
Helio Marcio da Silva Porto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 12:12
Processo nº 5049593-06.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Mercadinho Delgado LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2022 15:10
Processo nº 5012349-77.2020.4.02.5101
Jorge Luiz de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:29