TRF2 - 5002158-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDGARD VALLE DE SOUZA

CPF *03.***.*70-57

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/08/2023 13:16

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 23/08/2023 06:30

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/08/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/06/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 16:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/06/2023 16:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2023 18:32

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5002158-42.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 683) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 30/05/2023 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2023 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 683

  • 29/05/2023 19:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/05/2023 19:24

    Juntado(a)

  • 24/05/2023 15:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 15:43

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/02/2023

  • 23/02/2023 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002158-42.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50002246520228080038/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 22/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2023

  • 22/02/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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