16/05/2023 18:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
16/05/2023 18:33

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
20/03/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/03/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:05

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/02/2023 17:34

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080353-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: LUAN PATRICK DA SILVA MARTINS DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 114
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:56

Juntada de Certidão
04/11/2022 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
03/11/2022 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
28/10/2022 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/09/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2022 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
08/09/2022 19:10

Distribuído por prevenção - Número: 50116206220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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