TRF2 - 5000169-74.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ADRIENE JACINTO RIBEIRO MOREIRA

CPF *17.***.*74-16

Advogados

ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA

OAB: 168849/RJ

CPF *56.***.*27-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 01/09/2023 13:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 28/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 06:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2023 06:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000169-74.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADRIENE JACINTO RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 581

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 04:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/03/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/03/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 15:15

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/02/2023

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000169-74.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00196669720198190007/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ADRIENE JACINTO RIBEIRO MOREIRA ADVOGADO: Andre Luiz Lopes De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 10/02/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:51

    Distribuído por prevenção - Número: 50016059720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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