TRF2 - 5031582-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
08/11/2023 14:30
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/10/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/10/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/09/2023 18:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
30/05/2023 10:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/05/2023 13:22
Recebidos os autos do STF
-
28/11/2022 10:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/11/2022 17:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
25/11/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 13:29
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 15:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2022 14:41
Juntada de Petição
-
18/11/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/11/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:39
Juntada de Petição
-
18/11/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/10/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/10/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 17:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 17:55
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2022 12:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/10/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/10/2022 15:27
Juntada de Petição
-
30/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 13:07
Juntada de Petição
-
30/09/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/09/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/09/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031582-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 257) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ASSOCIACAO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 257
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
07/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/05/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/05/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/05/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 15:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
05/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - ADITAMENTO- VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5031582-94.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 157) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ASSOCIACAO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO: GABRIELA NOGUEIRA ZANI GIUZIO (OAB SP169024) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
03/04/2022 09:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2020 12:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
30/06/2020 11:33
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/06/2020 18:51
Distribuído por prevenção - Número: 50041914420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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