16/09/2024 13:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0002931-40.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 34, 56, 86, 101, 110
14/03/2024 13:05

Baixa Definitiva
13/03/2024 20:53

Recebidos os autos do STJ
06/12/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
05/12/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 15:33

Despacho
21/08/2023 10:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/06/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
26/05/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/05/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 01:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/05/2023 01:58

Recurso Especial não admitido
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
03/04/2023 10:40

Juntada de Petição
03/04/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
01/03/2023 08:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
28/02/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/11/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/11/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/11/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
26/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
26/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013271-95.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILMA GUIMARAES LIMA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 142
23/09/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/09/2022 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/09/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2022 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/08/2022 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 10:08

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00029314020194025101/RJ
27/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 15:13

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
27/07/2022 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 14:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
27/07/2022 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
27/07/2022 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 08:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
15/07/2022 17:38

Conhecido o recurso e provido - por maioria
21/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013271-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILMA GUIMARAES LIMA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/06/2022 17:28

Juntada de Certidão
20/06/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
15/06/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 75
04/05/2022 15:41

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
04/05/2022 15:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
04/05/2022 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 21:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/04/2022 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2022 19:07

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013271-95.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WILMA GUIMARAES LIMA ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 131
25/03/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/11/2020 15:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
17/11/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/11/2020 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
13/11/2020 15:25

Juntada de Petição
13/11/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
10/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/10/2020 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2020 18:39

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
29/10/2020 18:39

Decisão interlocutória
08/10/2020 11:58

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB15)
08/10/2020 11:41

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2020 15:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50132181720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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