TRF2 - 0008372-17.2015.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO

CPF *99.***.*82-34

Advogados

VIVIAN DAYSE ALVES COSTA

OAB: 140167/RJ

CPF *54.***.*06-17

SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ

OAB: 118516/RJ

CPF *07.***.*64-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 02/10/2023 15:45

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 17:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0008372-17.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 21/07/2023 19:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2023 18:43:13)

  • 29/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2023 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/03/2023 16:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 28/03/2023 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 16:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/03/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/03/2023 16:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0008372-17.2015.4.02.5109/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VALDECI DOS SANTOS VIRGOLINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VIVIAN DAYSE ALVES COSTA (OAB RJ140167) ADVOGADO(A): SANDRA DE ALMEIDA LOURENCO DAROZ (OAB RJ118516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/11/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/11/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/11/2022 11:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/11/2022 11:55

    Distribuído por prevenção - Número: 00086161020164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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