STJ - 5066359-08.2019.4.02.5101

11/12/2023 07:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2023 07:14

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/10/2023 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1022822/2023

11/10/2023 08:52

Protocolizada Petição 1022822/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

10/10/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 954476/2023 - DESIS

09/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0954476 - DESIS no REsp 2097350 - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:10

Homologada a Desistência do Recurso

27/09/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 13:08

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 954476/2023

22/09/2023 09:18

Protocolizada Petição 954476/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/09/2023

18/09/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO