TRF2 - 5065176-02.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF *93.***.*56-92

Polo Passivo

Partes

CATIA REGINA DA SILVA GAMELEIRO

CPF *80.***.*93-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 11/10/2023 17:26

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 18:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5065176-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CATIA REGINA DA SILVA GAMELEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/07/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 20/07/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/07/2023 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/02/2023 18:03

    Retirado de pauta

  • 07/02/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5065176-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CATIA REGINA DA SILVA GAMELEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/07/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/06/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2022 12:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 16:04

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 09/06/2022 16:04

    Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2

  • 23/12/2020 08:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 18/12/2020 09:45

    Trânsito em Julgado - Data: 18/12/2020

  • 18/12/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2020 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/10/2020 08:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 14:24

    Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2020 14:24

    Juntada - Julgamento

  • 07/10/2020 19:53

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 12/09/2020 04:21

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2020<br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00:00</b>

  • 09/09/2020 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2020 19:58

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 03/09/2020 09:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/07/2020 16:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/07/2020 16:54

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2020 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2020 13:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2020 21:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/06/2020 19:40

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/06/2020 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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