TRF2 - 5003153-92.2021.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
25/05/2023 14:41
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
29/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
24/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/01/2023 21:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003153-92.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: SEBASTIAO AMANCIO JOSE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS (OAB RJ184216) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA DO PIRAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2023 13:18
Juntado(a)
-
17/10/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
26/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007089-88.2022.4.02.5120
Posto de Gasolina Cidade do Porto LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2025 11:53
Processo nº 5004275-15.2022.4.02.5117
Rosimar Sobreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 11:56
Processo nº 5067792-76.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fundacao Casa Santa Ignez
Advogado: Gilson Pires Cavalheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 15:48
Processo nº 5004275-15.2022.4.02.5117
Rosimar Sobreira Pereira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marco Antonio Barbosa de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 16:48
Processo nº 5067792-76.2021.4.02.5101
Fundacao Casa Santa Ignez
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2021 20:04