06/08/2024 18:06

Baixa Definitiva
06/08/2024 18:05

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/07/2024 19:22

Homologada a Desistência do Recurso
16/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
15/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/06/2024 18:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/06/2024 15:38

Juntada de Petição
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:55

Despacho
29/04/2024 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/03/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/03/2024 17:59

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
29/01/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/01/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:18

Juntada de Petição
19/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2023 16:00

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
18/05/2023 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 13:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/05/2023 12:15

Juntada de Petição
04/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/03/2023 14:05

Juntada de Petição
28/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
22/03/2023 23:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/02/2023 11:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016885-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RENATO RIBEIRO ABREU ADVOGADO(A): DIEGO DE CARVALHO FREIRE (OAB RJ207707) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DIAS (OAB DF054345) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 26
23/02/2023 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 08:18

Juntada de Petição
10/02/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2023 22:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/02/2023 22:31

Juntado(a)
10/02/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
09/12/2022 10:03

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
28/11/2022 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
25/11/2022 16:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Número: 50168845520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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