STJ - 0020641-72.2016.4.02.5006

08/09/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 16:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

28/08/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791562/2025

28/08/2025 12:07

Protocolizada Petição 791562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 334236/2025 - AgInt

14/08/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0334236 - AgInt no REsp 2150731 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00334236/2025 - AgInt no REsp 2150731/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00334236/2025 - AgInt no REsp 2150731/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486191/2025

29/05/2025 16:34

Protocolizada Petição 486191/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2025

23/04/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 334236/2025 -

22/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 334236/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 13:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 334236/2025

15/04/2025 13:06

Protocolizada Petição 334236/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

03/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294414/2025

03/04/2025 18:41

Protocolizada Petição 294414/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 17:00

Não conhecido o recurso de FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA

12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1005297/2024

12/11/2024 10:55

Protocolizada Petição 1005297/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

19/06/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/06/2024 07:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2633275)

14/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:41

Conheço do agravo de FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/06/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/05/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO