19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
19/09/2025 00:00

Intimação

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008612-72.2022.4.02.0000/RJ RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234)ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO (OAB RJ165371)ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) DESPACHO/DECISÃO O valor depositado judicialmente e vinculado a este processo foi levantado em 16/06/2025, conforme certidão do Evento 193.

Posto isto, declaro extinta a execução.

Proceda-se à baixa. GERALDINE VITAL Juíza Federal Convocada
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
18/09/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
10/09/2025 17:37

Juntada de Certidão
22/08/2025 12:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 14:39

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
13/08/2025 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
08/08/2025 17:08

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
08/08/2025 17:08

Juntado(a)
08/08/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Juntado(a) - 08/08/2025 17:04:55)
04/08/2025 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
26/06/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
26/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008612-72.2022.4.02.0000/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRORÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234)ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO (OAB RJ165371)ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 170 - 06/06/2025 - Juntado(a)Evento 169 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos com ofício Evento 167 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos com decisão/despacho
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 171
06/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:59

Juntado(a)
06/06/2025 10:20

Remetidos os Autos com ofício - GAB24 -> SUB3SESP
27/05/2025 13:28

Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB24
21/05/2025 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
19/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
19/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:36

Expedição de ofício
04/05/2025 18:48

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
29/04/2025 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2025 16:19

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
28/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:42

Juntado(a)
27/03/2025 13:15

Expedição de ofício
13/03/2025 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
10/03/2025 16:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
10/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/02/2025 17:29

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
25/02/2025 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição
14/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
11/12/2024 18:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/12/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
09/12/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/12/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
04/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2024 16:58:14)
22/11/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
14/11/2024 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
08/10/2024 19:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
08/10/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/10/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 07:24

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
01/10/2024 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2024 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
30/09/2024 17:51

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB3SESP
30/09/2024 17:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/09/2024 07:29

Baixa Definitiva
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/09/2024 20:53

Juntada de Petição
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/09/2024 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
26/08/2024 14:44

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
26/08/2024 14:01

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
26/08/2024 09:26

Recebidos os autos do STJ
03/04/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/02/2024 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:32

Recurso Especial Admitido
29/01/2024 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/11/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2023 10:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
27/09/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/09/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2023 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
25/09/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
25/09/2023 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/09/2023 14:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008612-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO (OAB RJ165371) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/08/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
23/08/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 13
24/05/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
08/05/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
17/04/2023 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB24
17/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
29/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/03/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB3SESP
28/03/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB32
24/03/2023 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
23/03/2023 17:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
23/03/2023 17:34

Julgado improcedente o pedido - por maioria
09/03/2023 13:56

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 13/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008612-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A): DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO (OAB RJ165371) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB RJ177598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
16/02/2023 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/03/2023 13:00 Sequencial: 1
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
13/01/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/11/2022 17:39

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
24/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/11/2022 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB24)
16/11/2022 18:56

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
14/11/2022 18:58

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 23:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
11/11/2022 23:32

Declarada incompetência
08/11/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:51

Juntada de Petição
25/10/2022 18:49

Juntada de Petição - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (RJ177598 - BRUNO CEZAR PITALUGA / RJ129234 - PAULO CESAR SALOMAO FILHO)
10/10/2022 18:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 16:51

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/09/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/09/2022 18:39

Despacho
30/08/2022 14:18

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
29/08/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 00:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2022 00:10

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2022 14:45

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB22)
04/07/2022 18:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
04/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
04/07/2022 18:13

Despacho
16/06/2022 09:09

Distribuído por prevenção - Número: 01580702420154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00