TRF2 - 5005352-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIAO - CRTR4

CNPJ: 32.095.317/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO JOSE NASCIMENTO SANTANA

CPF *52.***.*19-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 19:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 25/09/2023 19:53

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2023

  • 22/09/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/08/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 17:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 23/08/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 28/06/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005352-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIO JOSE NASCIMENTO SANTANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 25/05/2023 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 18:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/04/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 10:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 10:55

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 17:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/03/2023 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005352-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIO JOSE NASCIMENTO SANTANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 31/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/08/2022 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/08/2022 17:22

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2022 10:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)

  • 27/07/2022 16:13

    Alterado o assunto processual

  • 27/07/2022 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/07/2022 11:39

    Despacho

  • 07/07/2022 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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