13/12/2023 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
10/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/10/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2023 00:29

Despacho
25/04/2023 01:37

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/03/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
14/02/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
14/02/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/02/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/02/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 10:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 10:11

Recurso Especial sobrestado
23/12/2022 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/12/2022 16:15

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
13/12/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
10/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2022 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/11/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
11/10/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/10/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/10/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/09/2022 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/09/2022 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000513-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: EDNEIA PERES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 80
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2022 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
09/08/2022 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2022 14:07

Retirado de pauta
27/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 19/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000513-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: EDNEIA PERES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/06/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
22/06/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2022 13:00 Sequencial: 174
20/06/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/05/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
02/05/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/05/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/04/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2022 16:29

Determinada a intimação
27/04/2022 14:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/04/2022 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/04/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 41
19/04/2022 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
19/04/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 31
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
07/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/04/2022 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/04/2022 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/04/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/04/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:08

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 16:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 17:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 11:01

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/02/2022 21:03

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000513-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: ISABEL CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARTHA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO FERNANDES DE BARROS ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: EDNEIA PERES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVANTE: MARCIA CRISTINA GUTTIERRES RIBEIRO ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 91
14/02/2022 15:56

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/02/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/02/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
28/01/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/01/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/01/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 15:44

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/01/2022 15:44

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2022 13:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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