TRF2 - 5047621-64.2022.4.02.5101

27/08/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 318625/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1038.

26/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/05/2025 Petição Nº 318625/2025 -

23/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318625/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

21/05/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição nº 407101/2025

09/05/2025 10:50

Protocolizada Petição 407101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

22/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 18:40

Prejudicado o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES Agravo em Recurso Especial de fls. 806/812e.

14/04/2025 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora), a fim de apreciar o ARESP (fls. 806/812)

10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 318625/2025

10/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 318625/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

21/03/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1060824/2024 - EDcl no AgInt no

20/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1060824 - EDcl no AgInt no REsp 2157189 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01060824/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157189/RJ

10/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060824/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2157189/RJ

20/02/2025 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/02/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 11/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1060824/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1006.

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2024 Petição Nº 1060824/2024 -

02/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1060824/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1060824/2024

29/11/2024 16:06

Protocolizada Petição 1060824/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/11/2024

25/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 704714/2024 - AgInt

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0704714 - AgInt no REsp 2157189 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704714/2024 - AgInt no REsp 2157189/RJ

07/11/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704714/2024 - AgInt no REsp 2157189/RJ

25/10/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704714/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 914.

21/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 704714/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 704714/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 704714/2024

20/08/2024 14:59

Protocolizada Petição 704714/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conhecido o recurso de ISPAR ISKIN PARTICIPACOES e não-provido

26/07/2024 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO