03/05/2023 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
02/05/2023 19:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
02/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
27/04/2023 01:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/04/2023 01:02

Despacho
19/04/2023 14:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/04/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/04/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/03/2023 20:25

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/03/2023 13:19

Juntada de Certidão
16/03/2023 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
15/03/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/02/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/02/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:58

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 0500508-23.2019.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: LUIZ MARCIO DE OLIVEIRA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
19/01/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/01/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 34
13/01/2023 15:14

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
13/01/2023 15:14

Decisão interlocutória
02/09/2022 16:05

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
02/09/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2020 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/01/2020 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/01/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
16/01/2020 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 00127451020064020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029681-57.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Posto de Gazolina Sao Gabriel LTDA

Advogado: Joao Antonio Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/04/2021 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5029681-57.2020.4.02.5101

Posto de Gazolina Sao Gabriel LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Joao Antonio Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2020 01:48

Exibir Processo

Processo nº 0030934-79.2017.4.02.5002

Uniao - Fazenda Nacional

Prime Cachoeiro Veiculos LTDA

Advogado: Cristiano Lisboa Yazbek

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2019 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0500557-64.2019.4.02.5110

Ana Carla Teixeira Goncalves

Os Mesmos

Advogado: Cristina Schwansee Romano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 0500510-90.2019.4.02.5110

Edilson da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jose Augusto Simoes Vagos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 13:52

Exibir Processo