07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147004-11.2015.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKEXEQUENTE: EDINALDO JULIO ALVES (Espólio)ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945)EXEQUENTE: SEBASTIÃO RODRIGUES CORREA FERRO - ESPOLIO (Espólio)ADVOGADO(A): LEVY HENRIQUE JUNIOR (OAB RJ172238)ADVOGADO(A): RICARDO FERRO COSTA (OAB RJ052238)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: VERA LUCIA DE ARAUJO ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 321 - 04/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 00:00

Edital

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0147004-11.2015.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EDINALDO JULIO ALVES (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: RICARDO FERRO COSTA (Sucessor) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: VERA LUCIA DE ARAUJO ALVES (Sucessor) EXECUTADO: SEBASTIÃO RODRIGUES CORREA FERRO - ESPOLIO (Espólio) EDITAL Nº 510011699202 INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A DOUTORA CAROLINE SOMESOM TAUK, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER pelo presente EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação Cumprimento de Sentença 0147004-11.2015.4.02.5113 movida pela K-INFRA RODOVIA DO ACO S A e AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de EDINALDO JULIO ALVES, SEBASTIÃO RODRIGUES CORREA FERRO - ESPOLIO, VERA LUCIA DE ARAUJO ALVES e RICARDO FERRO COSTA; autuada em 01/12/2015, referente à desapropriação do imóvel objeto do pedido (terreno sem benfeitoria à margem esquerda da rodovia BR-393, km 136, lado Norte, com área total de 763,42m², situado em área urbana do bairro São João, Sapucaia/RJ, onde a rodovia recebe o nome de Rua Heitor Marques de Carvalho - conforme descrição do laudo), é expedido o presente EDITAL, A QUEM POSSA INTERESSAR, nos termos do artigo 34 do DL 3365, para manifestação de eventuais interessados, no prazo de 10 (dez) dias.

E, para que chegue ao seu conhecimento, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e na rede mundial de computadores.

Fiquem também cientes que este Juízo da VARA FEDERAL ÚNICA DE TRÊS RIOS, tem sede localizada na Rua Barbosa de Andrade, 201 – Centro – Três Rios/RJ, funcionando de 12h00min às 17h00min.

DADO E PASSADO nesta cidade de Três Rios, em 17/10/2023.

Eu Andrea Fontainha - Técnico Judiciário – mat.13795, o digitei, e eu, João Paulo Evangelista Guedes, Diretor de Secretaria Substituto, o subscrevo, por ordem da MM.

Juíza Federal.
04/05/2023 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
04/05/2023 13:31

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48
31/03/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/03/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 11:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/03/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 16:31:57)
21/03/2023 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/03/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Sentença desconstituída - 16/03/2023 15:31:21)
23/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
23/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0147004-11.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VERA LUCIA DE ARAUJO ALVES (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: RICARDO FERRO COSTA (Sucessor) (RÉU) APELADO: EDINALDO JULIO ALVES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS BASTOS COSTA (OAB RJ176945) APELADO: SEBASTIÃO RODRIGUES CORREA FERRO - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FERRO COSTA (OAB RJ052238) ADVOGADO(A): LEVY HENRIQUE JUNIOR (OAB RJ172238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/02/2023 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023
16/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 17
14/02/2023 20:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
02/02/2023 14:22

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/01/2023 02:38

Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (RJ128511 - ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA)
14/12/2022 16:56

Juntada de Petição
11/04/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
11/04/2022 14:36

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
11/04/2022 13:03

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB20)
11/04/2022 10:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
10/04/2022 01:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
10/04/2022 01:56

Despacho
07/04/2022 14:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB14 para GAB21)
07/04/2022 14:56

Juntada de Certidão
07/04/2022 13:34

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
07/04/2022 13:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
07/04/2022 13:27

Despacho
06/04/2022 15:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB14) - processo: 05000832620154025113
30/03/2022 12:43

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
29/03/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
29/03/2022 19:05

Despacho
09/03/2022 18:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB19) - processo: 01415176020154025113
10/02/2022 18:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
10/02/2022 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/05/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
31/05/2021 16:29

Juntada de Certidão
12/04/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/04/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/04/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2021 11:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2021 18:57

Distribuído por prevenção - Número: 00004374820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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