TRF2 - 5067812-67.2021.4.02.5101

04/09/2025 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 756562/2025

20/08/2025 16:52

Protocolizada Petição 756562/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 20/08/2025

19/08/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750012/2025

19/08/2025 16:28

Protocolizada Petição 750012/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 565440/2024 - AgInt

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565440 - AgInt no AREsp 2647174 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00565440/2024 - AgInt no AREsp 2647174/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565440/2024 - AgInt no AREsp 2647174/RJ

04/11/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/11/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 973396/2024

04/11/2024 10:02

Protocolizada Petição 973396/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

24/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/09/2024 12:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

24/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 565440/2024 - AgInt

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565440 - AgInt no AREsp 2647174 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 565440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

04/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/07/2024 Petição Nº 565440/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 565440/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 565440/2024

03/07/2024 11:04

Protocolizada Petição 565440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de CASA & VIDEO BRASIL S.A

29/05/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO