TRF2 - 5008755-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2022 12:49
Baixa Definitiva
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23/05/2022 12:45
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2022
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23/05/2022 12:43
Juntada de Certidão
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21/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 14:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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16/04/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/03/2022 14:57
Juntada de Petição
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22/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2022 12:16
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:42
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008755-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PERO LOPES DE SOUZA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA DOS SANTOS PROENCA (OAB RJ174857) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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09/02/2022 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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03/08/2021 12:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/08/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/07/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/07/2021 17:59
Juntada de Certidão
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01/07/2021 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2021 19:33
Determinada a intimação
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30/06/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/06/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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30/06/2021 15:01
Determinada a intimação
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22/06/2021 21:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2021
Ultima Atualização
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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