STJ - 5015511-23.2021.4.02.0000

14/02/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/12/2023 09:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1208614/2023

14/12/2023 09:37

Protocolizada Petição 1208614/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

06/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023 Petição Nº 1124223/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1124223 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2269020 - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 16:50

Negado seguimento ao recurso de CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECA - Petição Nº 2023/01124223 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2269020

04/12/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/12/2023 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 1174952/2023

04/12/2023 10:36

Protocolizada Petição 1174952/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/12/2023

27/11/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/11/2023 Petição Nº 1124223/2023 -

24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1124223/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)

23/11/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 17:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/11/2023 15:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1124223/2023

16/11/2023 14:56

Protocolizada Petição 1124223/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/11/2023

27/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 865109/2023 - EDcl no AgInt no

26/10/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0865109 - EDcl no AgInt no AREsp 2269020 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECA e ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00865109/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2269020/RJ

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00865109/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2269020/RJ

29/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 865109/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

01/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 865109/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 865109/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 865109/2023

30/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 865109/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

24/08/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 293359/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293359 - AgInt no AREsp 2269020 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECA e ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00293359/2023 - AgInt no AREsp 2269020/RJ

03/08/2023 14:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000535-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/08/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:34

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293359/2023 - AgInt no AREsp 2269020/RJ

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 293359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 204.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293359/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 293359/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 293359/2023

06/04/2023 10:48

Protocolizada Petição 293359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 08:20

Conheço do agravo de CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECA e ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2023 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO