TRF2 - 5004667-14.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:19
Baixa Definitiva
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16/06/2023 16:37
Juntada de Certidão
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26/04/2023 14:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50013787620194025001/ES
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26/04/2023 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedição de ofício - 26/04/2023 14:28:58)
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26/04/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedição de ofício - 26/04/2023 14:21:36)
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20/04/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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20/04/2023 13:36
Lavrada Certidão
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/03/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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24/03/2023 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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15/03/2023 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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14/03/2023 15:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 11:28
Lavrada Certidão
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004667-14.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL SA ADVOGADO(A): TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO (OAB DF025955) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
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13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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09/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/06/2021 20:57
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50013787620194025001/ES
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11/05/2021 15:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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11/05/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2021 12:50
Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/04/2021 12:50
Determinada a intimação
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20/04/2021 21:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55, 47 do processo originário.Número: 50013787620194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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