TRF2 - 0224992-22.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
19/06/2023 11:06
Recebidos os autos do STF
-
30/11/2022 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/11/2022 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
30/11/2022 17:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 15:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
21/11/2022 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:13
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/11/2022 13:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
18/11/2022 21:07
Juntada de Petição
-
18/11/2022 21:06
Juntada de Petição
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/11/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/11/2022 15:09
Juntada de Petição
-
10/11/2022 15:08
Juntada de Petição
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/10/2022 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/09/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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03/08/2022 16:07
Alterado o assunto processual
-
09/07/2022 05:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/07/2022 13:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/07/2022 17:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/07/2022 17:09
Juntada de Petição
-
06/07/2022 17:09
Juntada de Petição
-
28/06/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2022 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/06/2022 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
27/06/2022 18:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/06/2022 17:33
Juntada de Petição
-
27/06/2022 17:31
Juntada de Petição
-
15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/05/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/05/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2022 17:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/03/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0224992-22.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS PROCURADOR: BRUNO DA SILVA MANFRENATTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
16/03/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/03/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/03/2022 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/03/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/03/2022 20:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2022 20:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2022 23:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/02/2022 11:09
Juntada de Petição
-
14/02/2022 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2022 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2022 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 17:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/01/2022 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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13/12/2021 15:05
Juntada de Certidão
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10/12/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/12/2021 02:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250
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03/12/2021 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2019 13:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
13/12/2019 13:03
Juntada de Certidão
-
22/10/2019 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2019 14:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2019 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/10/2019 13:54
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2019 17:08
Distribuído por prevenção - Número: 01007208420174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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