15/02/2024 15:30

Baixa Definitiva
15/02/2024 12:51

Recebidos os autos do STJ
13/01/2023 13:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/12/2022 12:46

Recebidos os autos do STJ
13/12/2022 19:38

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/12/2022 19:30

Juntada de Certidão
10/12/2022 15:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/12/2022 10:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2022 10:34

Decisão interlocutória
08/12/2022 08:38

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/10/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/09/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/09/2022 16:10

Recurso Especial não admitido
01/06/2022 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/06/2022 10:23

Juntada de Certidão
31/05/2022 21:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/05/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/04/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
05/04/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 12:07

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
29/03/2022 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2022 16:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2022 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 17:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 11:00

Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/02/2022 21:03

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015511-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CRISTINA TRINDADE FURTADO FONSECA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: FAUSTINO DOS ANJOS (Sucessão) AGRAVADO: ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS (Sucessor) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 89
14/02/2022 15:25

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/02/2022 16:14

Juntada de Petição
03/02/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2021 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/11/2021 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/11/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 14:23

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
04/11/2021 14:23

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2021 13:05

Redistribuído por sorteio - (GAB23 para GAB23)
04/11/2021 13:01

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
03/11/2021 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
03/11/2021 16:50

Despacho
29/10/2021 14:49

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50148010320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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