TRF2 - 0000322-30.2005.4.02.5116

08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 836148/2025

08/09/2025 16:51

Protocolizada Petição 836148/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025

18/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 282865/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0282865 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 18/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00282865/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282865/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

08/05/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 282865/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 282865/2025 -

02/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 282865/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 282865/2025

01/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 282865/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2025

25/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 874477/2024 - AgInt nos EDcl no

24/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874477 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 25/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874477/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

10/03/2025 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874477/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626663/RJ

13/12/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/12/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/12/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 874477/2024 - AgInt nos EDcl no

12/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874477 - AgInt nos EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 874477/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 874477/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 874477/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 874477/2024

03/10/2024 18:48

Protocolizada Petição 874477/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 659395/2024 - EDcl

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659395 - EDcl no AREsp 2626663 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 20:40

Embargos de Declaração de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00659395 - EDcl no AREsp 2626663

04/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 03/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 659395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 813.

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 659395/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659395/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

07/08/2024 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 659395/2024

07/08/2024 19:17

Protocolizada Petição 659395/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2024

24/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 19:00

Conheço do agravo de MACAE ESCRITORIO VIRTUAL DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição nº 406941/2024

20/05/2024 12:01

Protocolizada Petição 406941/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2024

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401455808. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 21:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO