TRF2 - 5062443-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 12:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
04/07/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
04/07/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
03/07/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
03/07/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:34
Recurso Especial sobrestado
-
19/06/2023 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 11:01
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 14:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
16/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
05/06/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
02/06/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
29/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
29/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
26/05/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
26/05/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5062443-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIZABETH DIAS FERREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 512
-
10/04/2023 13:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
10/04/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
21/03/2023 05:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
08/03/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
06/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
06/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5062443-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 744) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIZABETH DIAS FERREIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN (OAB RJ189680) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 744
-
05/08/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/07/2022 18:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
01/07/2022 15:58
Recebidos os autos do STJ
-
16/03/2022 12:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2022 20:25
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/03/2022 20:23
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 16:00
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/03/2022 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2022 14:39
Decisão interlocutória
-
14/03/2022 10:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/03/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
13/03/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/03/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2022 11:06
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/01/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
14/01/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/01/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/01/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2022 19:25
Recurso Especial Admitido
-
29/07/2021 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2021 15:48
Juntada de Certidão
-
29/07/2021 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
28/07/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/07/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/07/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/06/2021 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/06/2021 15:03
Juntada de Petição
-
07/06/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
07/06/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2021 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/06/2021 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 22:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/04/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
-
13/04/2021 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2021 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 426
-
05/04/2021 12:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2021 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/03/2021 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
05/03/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/03/2021 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/03/2021 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/03/2021 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/03/2021 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/03/2021 11:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/03/2021 11:35
Juntada - Julgamento
-
01/03/2021 18:47
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
14/01/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
11/01/2021 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2021 18:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 512
-
25/11/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
25/11/2020 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
-
10/11/2020 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/11/2020 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
16/10/2020 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 12:11
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/10/2020 12:11
Despacho
-
13/10/2020 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
13/10/2020 00:51
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
29/09/2020 16:15
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
28/09/2020 11:21
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/09/2020 11:21
Despacho
-
25/09/2020 10:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
24/09/2020 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
09/09/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/09/2020 16:51
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/09/2020 16:50
Decisão interlocutória
-
04/09/2020 13:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/09/2020 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
21/08/2020 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/08/2020 19:30
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/08/2020 19:30
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
14/08/2020 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
14/08/2020 10:16
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/07/2020 18:48
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/07/2020 18:43
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2020 18:43
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
29/06/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
29/06/2020 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2020 15:36
Juntada de Petição
-
15/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2020 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/06/2020 12:09
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/06/2020 12:09
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
03/06/2020 15:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
03/06/2020 12:27
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
24/04/2020 14:55
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
24/04/2020 14:17
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/04/2020 14:17
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/12/2019 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
13/12/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
12/12/2019 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/12/2019 20:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000454-47.2019.4.02.5104
Jose Carlos Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2019 15:36
Processo nº 5002076-45.2022.4.02.0000
Claudia de Senna Vasconcellos Pereira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 11:28
Processo nº 5001140-77.2021.4.02.5101
Maria de Lourdes Nobrega Duda
Conselho Curador dos Honorarios Advocati...
Advogado: Kivan Aguiar de Moraes Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2022 15:49
Processo nº 5001140-77.2021.4.02.5101
Uniao
Maria de Lourdes Nobrega Duda
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2021 13:32
Processo nº 5062443-63.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elizabeth Dias Ferreira Pires
Advogado: Emanuelle Silveira dos Santos Boscardin
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 08:00