TRF2 - 5130774-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2023 08:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
16/05/2023 08:50
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/04/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5130774-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DANIEL YOMURA MARTINS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 17:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
03/11/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 16:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006981-50.2021.4.02.5005
Virginio Martins Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5000353-08.2022.4.02.5006
Josias Coutinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001458-59.2018.4.02.5103
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Instituto de Pesos e Medidas do Estado D...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2018 16:51
Processo nº 5031062-32.2022.4.02.5101
Mundial Comercio de Presentes LTDA
Inspetor Chefe da Alfandega - Uniao - Fa...
Advogado: Nelson Antonio Reis Simas Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2022 12:08
Processo nº 5031062-32.2022.4.02.5101
Mundial Comercio de Presentes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2023 17:47