TRF2 - 5001112-52.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:51
Baixa Definitiva
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16/05/2023 08:51
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/03/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 08:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001112-52.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CHRISTIAN ROSA BRAGANCA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171
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12/01/2023 21:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2022 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2022 18:38
Intimado em Secretaria
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27/10/2022 18:33
Juntado(a)
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27/10/2022 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Juntado(a) - 27/10/2022 18:28:09)
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 19:14
Expedição de ofício
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12/09/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 11:28
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/02/2022 18:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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